Poder Executivo ● 14/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parágrafo único. O contribuinte deve atender a todas as condições e requisitos previstos no art. 18 do Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 2017. Art. 2º A autorização de que trata o art. 1º terá vigência até 31 de dezembro de 2032, conforme estabelecido no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas,

Poder Executivo ● 29/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de março de 2017 Licitações e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE CONTRATOS E DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 220.2015.IX.PE.125.SAD- Comissão: CPLIX/ SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 125/2015 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2016 da SAD - Natureza do Objeto: Aquisição - Objeto: Fornecimento de lâmpadas fluorescentes e reatores eletrônicos - Contrato nº 005/2017 - Contratado: CAPIT

Poder Executivo ● 12/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 30/2017 TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL Recife, 12 de dezembro de 2017 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com

Poder Executivo ● 04/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 123 Publicações Municipais FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JUCATI PE Resultado da Ratificação/Homologação: O Fundo Municipal de Saúde de Jucati – PE Torna Público o Resultado da Ratificação/ Homologação e Contrato referente ao Processo Licitatório n° 07/2020, Dispensa de Licitação nº 02/2020, cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e carrinho de limpeza, para equipar o Hospital de Campanha Municipal, situado na sede do Município

Poder Executivo ● 24/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013 ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.061. VICEGOV.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA CONTRATANTE ADERENTE: Vice-governadoria do Estado de Pernambuco OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.061. VICEGOV.001, assim como proceder a especificação da dotação orçamen

Poder Executivo ● 12/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0012/2018, de 10.01.2018, I - Retornar, a contar de 06.11.2017, a servidora SUSAN LEWIS, mat. nº 11362-0, Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Mata Norte, que se encontrava afastada de licença se

Poder Executivo ● 04/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 80 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0036/2014-SEE CONTRATADA: AB ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 07.199.546/0001-62. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 133 dias, com vigência no período de 16/10/2016 a 26/10/2016 e execução no período 18/02/2016 a 29/06/2016. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2016. (F) GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA ADMIN

Poder Executivo ● 08/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1378 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de FREDERICO JOSÉ BRITTO DA CARVALHEIRA, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Brasília – DF, no período de 05 a 15 de novembro de 2018. Secretarias de Estado Nº 1379 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em

Poder Executivo ● 30/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e Elaboração de Editais, análise da dinâmica do processo de contração, a partir da jurisprudência do TCU, no período de 05 a 07/12/2017, no valor total de R$ 2.890,00 (dois mil, oitocentos e noventa reais). Recife, 29 de novembro de 2017. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Secretário Executivo da SCGE. (F) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS

Poder Executivo ● 09/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 84 MAT 3149-6 4674-4 4627-2 4687-6 NOME ANA PATRÍCIA RIBEIRO PINTO DIOGO FERREIRA DA SILVA GLEYSON DA SILVA LOPES JOSEMAR RAIMUNDO DE OLIVEIRA Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/05/2017. Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 08 de maio de 2017. Charles Andrews Sousa Ribeiro Diretor Presidente do DETRAN/PE (F) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 05/20