Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 2A. VARA DE SAPE NF 185/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01006 Processo: 0001934-62.2013.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. H. A. N. ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA , 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA , 010641PB IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ. Sentenca: Processo extinto.declaro a prescrição

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 10 DO DIA 29.05.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.06.2019: “APÓS O VOTO DO RELATOR, DESPROVENDO O AGRAVO, ACOMPANHADO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA E JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, QUE SEGUIRAM O MESMO ENTENDIMENTO DO RELATOR, E D

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 40 01181 Processo: 0000171-95.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO BMG S/ A Despacho: Intime-se as partes, sentenca processo julgado extinto abandono da causa. 01182 Processo: 0000301-85.2016.815.0391 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: TELIONETE TAVARES SAT

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ADRIANA DE JESUS BEZERRA DA SILVA (Adv.: Aglailton Lacerda de Queiroga Terto, OAB/PB nº 24.290). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 20.08.2019: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a sess

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 George Suetônio Ramalho Júnior. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 114) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 01057620820128152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marconi José Dias Sales. Advogado(s): Glauco José da Silva Soares – OAB/PB 4.305 e Victor Fernandes Soares – OAB/PB 17.677. Apelado(s): Unimed Jo

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 elementos estes, ressalte-se, que propiciem ao julgador a certeza de que o sentenciado esteja preparado para o progresso carcerário, apto para o convívio em sociedade, não há como decidir favoravelmente à pretensão almejada, pois, para tanto, deve o Juiz estar plenamente convencido de que o condenado preenche os requisitos de natureza objetiva