Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 40 pretendam produzir, no prazo comum de dez dias. 00814 Processo: 0001877-73.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOELSON MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: EVANDRO DA SILVA VICENTE ADVOGADO: 007307PB JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. REU: RARUS PRESENTES ADVOGADO: 007307PB JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. Des

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 15 7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001528-85.2017.815.0000. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: JAELSON DA COSTA ANDRADE (Adv.: Francisco Romano Neto, OAB/PB nº 12.198). Recorrida: Justiça Pública. 33º) Apelação C

Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 SAPE 1A. VARA DE SAPE NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00755 Processo: 0001085-85.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO FILHO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias, que emende/complete a inicial, (art. 321 caput NCPC)...., no mesmo prazo devera se manifestar acerc

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 12º) Apelação Criminal nº 0001380-21.2011.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JEANE NAZÁRIO DOS SANTOS (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar de Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. 13º) Apelação Criminal nº 0000348-35.

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 01305 Processo: 0000443-51.2015.815.0221 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Despacho: Intime-separa regularizar a representação processual, um vez que a procuração,de fls. 07, teve validade até o dia 31 de dezembro de 2015, no prazo de cinco (05) dias.

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 50 01060 Processo: 0002490-40.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: NIEDSON MOTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu a habilitação, bem como de todo o teor da sentença proferida nos autos. 3A. VARA DE SAPE NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01061 Processo: 0000020

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 AL, INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E PAS DES NULLITÉS SANS GRIEF. MATÉRIA ANALISADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO (TEMA 958). DECISÃO MANTIDA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NEGATIVO. - O STJ consolidou posicionamento no sentido da ocorrência da prescrição intercorrente, quando, proposta a Execução Fiscal e decorri