Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR) E LUIZ EDUARDO BARBOSA GUSMÃO ADVOGADO: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR OAB/PB 10.927 APELADO: ESPÓLIO DE EVERALDO FREIRE SOARES, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE MARIA SUELY DONATO SOARES ADVOGADO: LÚCIA DE FÁTIMA CORREIA LIMA OAB/PB Nº. 6.748 E OZAIR PEREIRA DA SILVA FILHO OAB/AM N�

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 MANOEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00652 Processo: 0001507-92.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007772PB ANIEL AIRES DO NASCIMENTO , 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 00617 Processo: 0000523-56.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO: 011940PB MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. Sentenca: Intime-sea parte promovente para, no prazo de 30 (trinta) dias, impulsionar o presente feito. 00618 Processo: 0001474-45.2016.815.0521 - GUARDA AUTOR: E. P. S. C. ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 00395 Processo: 0000487-28.2010.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSEFA DA SILVA BRITO ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 BOQUEIRAO VARA UNI

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 00328 Processo: 0000662-55.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAMIAO DE LIMA SILVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00329 Processo: 0000803-40.2018.815.0751 - INQUER

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CIVEL – PROCESSO Nº 0001575-11.2011.815.0181 -(1ª C.C.) – Recorrente: OZETE RIBEIRO DE LUCENA., Recorrido: ESESTANISLAU RIBEIRO DE LUCENA E OUTRA, intimação ao Bel.MARINALDO BEZERRA DE PONTES – OAB-PB Nº 10.057, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apres

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA. (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOÃO CORAGEM PEREIRA JÚNIOR (Adv.: Renato Marlis de Abreu Souza, OAB/PB nº 24.043). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos