Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00123 Processo: 0022011-31.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINTESPB SIND TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o proce

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 DA COSTA E SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00208 Processo: 0065449-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAIRO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 011

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 29/06/2017 às 13h50 na sala de audiências da 7ª Vara de Família. 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00142 Processo: 0007531-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARC

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 12 e 68 do Código Penal e os limites estabelecidos pela norma penal. - Inexiste exigência normativa para que se especifique o quantum de aumento para cada uma das circunstâncias judiciais consideradas negativas, bastando, apenas, que a fixação da pena tenha os fundamentos necessários. - Consoante a jurisprudência deste E. TJ/ PB, o reconh

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PRETENSÃO ATINGIDA APENAS QUANTO AO PERÍODO QUE ULTRAPASSA OS CINCO ANOS ANTERIORES À PROPOSITURA DA AÇÃO – RECURSO QUE NÃO TRAZ ARGUMENTOS SUFICIENTES A MODIFICAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA – DESPROVIMENTO. Não restou configurada a prescrição do fundo de direito, porquanto o cerne da controvérsia não gravita em torno