Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 me-se o advogado para comparecer a sessao de julgamento designada para odia 14/11/2019 as 13:00hrs no salao do juri desta comarca. 2A. VARA DE SANTA RITA NF 142/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00375 Processo: 0000401-31.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: ELIANE CANDI

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 8 DEVOLUÇÃO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO. PRELIMINAR DE COISA JULGADA E PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. MÉRITO. MANUTENÇÃO. DESPROVIMENTO. — Declarada por sentença a ilegalidade de tarifas bancárias em ação anterior, com determinação de restituição dos valores pagos, é devida, também, a repetição de indébito em

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 Processo: 0025349-42.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Defeito, Nulidade Ou Anulacao 01 Apelante: Claudine Porciuncula Pereira Coelho, Advogado: Helen Gleice Lopes Guedes, 02 Apelante: Ffc Veiculos Ltda, Advogado: Marcus Vinicius Silva Magalhaes, 03 Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Carla Cristina