Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00766 Processo: 0000322-52.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUVAN PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento design

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 16 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: FABIO FIRMINO RAMALHO ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: JOAO BEZERRA DA SILVA NETO ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presid

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 29º) Apelação Criminal nº 0000149-27.2014.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: EDNALDO SOARES DE LIMA (Adv.: Éric Alves Montenegro, OAB/PB nº 10.198). Apelada: Justiça Pública. 30º) Apelação Criminal nº 0000688-50.2014.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. CA

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 autorizando a aplicação proporcional da indenização, de acordo com o grau da lesão, nos termos do artigo 3º, § 1º, inciso II, da Lei nº 6.194/74. - Sendo pago na via administrativa parte da indenização devida ao autor a título de sinistro coberto pelo seguro DPVAT, há de ser complementado em sede judicial o valor remanescente, ao fim de s

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: NILSON DA SILVA FILHO (Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos Régis e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 21.06.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Julgado: �