Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 38 TI. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA COMPARECER EM CARTORIO PARA FINS DE RECEBIMENTO DOS ALVARAS NºS 160 A 162/17, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. 00879 Processo: 0002345-62.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOBSON DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 19/09/2018, 11h40, no Fórum local. 00820 Processo: 0001260-06.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS DA SILVA GALDINOREU: RODOVIARIO MARINGA LTDA ADVOGADO: 019012PR CLEBER TADEU YAMADA. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazões dos emb

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 3A. VARA DE GUARABIRA NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00572 Processo: 0000830-31.2011.815.0181 - AUTOR: MARILUCIA MONTEIRO ALVES ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se a inventariante, através de seus advogados, para no prazo de 10 (dez) dias dar

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 40 00838 Processo: 0123541-67.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA GUEDES RIBEIRO ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADVOGADO: 000770PB JADER SOARES PIMENTEL , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 19 49 - Apelação Cível nº 0076494-06.2012.815.2001-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES—Oriundo da 15º Vara Cível da Comarca da Capital-Apelante: HSBC Bank Brasil S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi – OAB/PB 32.505A e outros.-Apelado(s): Ivanildo Moisés Nonato.-Advogado(s): Tobias Cartaxo Loureir

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 NO, INSALIBRIDADE E REPRESENTAÇÃO. LEGALIDADE DA EXAÇÃO ATÉ O ADVENTO DA LEI ESTADUAL Nº 9.939/2012. CONTRIBUIÇÕES POSTERIORES. RESTITUIÇÃO DEVIDA. TERÇO DE FÉRIAS. VERBA INDENIZATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE EXAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. MODIFICAÇÃO. INDÉBITO TRIBUTÁRIO. SUCU,BÊNCIA RECÍPROCA. PROVIMENTO PARCIAL DAS A

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 e outros. Advogado(s): Ítallo José Azevedo Bonifácio (OAB-PB 14.291). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia. Advogado(s): Wilson Sales Bechior (OAB-PB 17.314-A). RESULTADO: “APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MO