Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 14 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 61– APELAÇÃO CÍVEL Nº 012161994.2012.815.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Geraldo Soares dos Santos. ADVOGADO:Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. ADVOGADA: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.6

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 6 RIAIS NÃO ADIMPLIDAS: TERÇO DE FÉRIAS PROPORCIONAL (06/12) E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL (06/12) DO PERÍODO DE 2013. DIREITO ASSEGURADO NA CARTA DA REPÚBLICA. ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBE À MUNICIPALIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA E DO COLENDO STJ. HONORÁRIOS E CUSTAS. RECORRENTE QUE SUCUMBIU EM PARCELA ÍNFIMA DOS PEDIDO

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: Adiado, à requerimento do advogado”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Apelação Cível nº 0033561-52.2011.815.2001. Oriundo da 15�

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 Município de Santa Cruz. Advogado(s): Francisco Valdemiro Gomes (OAB/PB 8140). Apelado(s): Francisco Ferreira Sobrinho e Maria do Socorro Pinto da Silva. Advogado(s): Evandro Elvídio de Sousa (OAB/PB 6378). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimen