18 Dados Localizados 0000151-36.2016.8.26.0541 - em: 21/05/2025
Folha 1 de 2
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 244 São Paulo; 0001214-11.2016.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001214-11.2016.8
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 573 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000149-44.2017.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Isabel Santa Isabel Santa Isabel Santa Isabel Santa Rosa de Viterbo Santa Rosa de Viterbo Santana de Parnaíba Foro de Santana do Parnaíba Santana de Parnaíba Santana de Parnaíba Santana de Parnaíba Santana de Parnaíba Santana d
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Rio Claro Rosana Salesópolis Salto Salto Salto Salto Salto Salto Salto de Pirapora Santa Adélia Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárb
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2194 Marco de Lorenzi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: MAXSUEL BRITO DE LIMA - Apelado: ANDERSON SOARES DO NASCIMENTO - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 336) - Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público) (Fls: 366) - Adv
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3412 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São João da Boa Vista - Apelante: Welington de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Adriana Aparecida Ossete da Silva (OAB: 234874/S
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 725 PRESENTE DESPACHO) - ADV: ANA PAULA DE SOUZA (OAB 351046/SP) Processo 0006664-25.2013.8.26.0541 (054.12.0130.006664) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Luciane Cristina de Lima - V.1. Ocorrido o trânsito em julgado da sentença condenatória para as partes, proceda-se às averbações e comunica
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 887 Processo 0000151-36.2016.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.Z.E. - Fica a i. Defesa devidamente intimada de que a certidão de honorários encontra-se disponível, para impressão, no sistema SAJ. - ADV: LENISA MATEUS PRONI (OAB 181950/SP) Processo 0000185-29.2016.8.26.0632 - Açã
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 625 66081/SP) Processo 0000085-74.2016.8.26.0632 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - E.R.T.S. - Fica a i.Defesa devidamente intimada para que no prazo de 05 dias, apresente as alegações finais em forma de memorial. - ADV: JOSE MARCELO BREIJAO ARTICO (OAB 66081/SP) Processo 0000094-36.2016