Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 25 CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA TORREÃO. APELADO: DILBRÁS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. DEFENSORA PÚBLICA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1.414). 2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000274-09.2019.815.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 SANTA LUZIA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00785 Processo: 0000511-21.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO DA SILVA ADVOGADO: 008753PB VALTER MORAIS , 007251B AURI ALVES CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea defesa para no prazo de cinco dias querendo

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 40 BARROSO ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. REU: JOAO BATISTA ROLIM LOPES Despacho: Processo suspenso porate 29.12.2017, como requerido pelo autor 00971 Processo: 0000895-28.2011.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: FRANCISCO FERNANDES DINIZ ADVOGADO: 008899PB R

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 00795 Processo: 0000404-14.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 001057A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-sea parte executada para comprovar nos autos o pagamento das custas processuais no prazo legal 00796 Processo: 0000565-63.2011

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 01068 Processo: 0000749-25.2012.815.0221 - EXECUCAO DE ALIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: M. G. A. V. ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01069 Processo: 0000940-36.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE MENDES CAVALCANTI ME ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANT

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Caio Lúcio Montano Brutton (OAB/MG 101.649), Juliano Ricardo Schmitt (OAB/PR 58.885), Fernanda Leite Pires (OAB/PB 17.894) e Outros. Apelado: Município de Campina Grande. Advogada(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). RELATOR: EXM

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 Apelação Cível – Processo nº 0011710-15.2015.815.2001 Relator: Desa. Maria das Graças Morais Guedes, 1º Apelante: Município de João Pessoa, 2º Apelante: Maria das Dores da Silva Santos. Intimação ao advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva(OAB/PB 11.589) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar a apelação int

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 dade do crime de porte ilegal de arma de fogo, ficaram devidamente constatadas na ação penal pelo auto de apresentação e apreensão, pelo exame de eficiência de disparos em arma de fogo, com resultado positivo, e pela prova testemunhal atestando que o réu portava arma de fogo quando foi preso no exato momento em que chegava para se

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 em face da ausência justificada do relator, para a sessão de 04.06.2019”. 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0804058-58.2019.8.15.0000. 2ª. Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Natanael Gomes de Arruda. Paciente: LEANDRO DUARTE DA SILVA. Cota da Sessão do dia 16.05.2019: “Apó

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 NECESSÁRIAS”.14º) Apelação Criminal nº 0006328-58.2012.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Apelante: MARCELO BRITO ARAÚJO (Adv.: Taciano Fonte