16 Dados Localizados 0000175-49.2016.815.2003 - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 ADVOGADO: 005926PB JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO , 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-seDrs. José Inacio dos Santos Filho OAB/PB 5926 e Clodoaldo P. Vicentede Souza OAB/PB 10503, para tomar ciência da sentença de fls. 83/85,acordão fls.120/123 e recurso fls. 153/153v, de Ivan Trajano dos Santo 1. JUIZADO ESPECIAL CI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 de fevereiro de 2020, às 09:00 h, no prédio do fórum local, situado na Rua Álvaro Silva, 65 - Centro - São Bento/ PB, para a qual ficam convidados a comparecer o(s) membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados, demais autoridades, além dos jurisdicionados que possam se interessar, e, na qualidade de convocados, o Juiz da Unidad
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 12 13º) Apelação Criminal nº 0000300-87.2015.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ALEX SANDRO DUARTE ARAÚJO (Adv.: José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros, OAB/PB nº 16.905). Apelada: Justiça Pública. 14º) Apelação Criminal nº 5000035-04.2015.815.0761. Coma
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 18 corrompido na vida criminosa. Inteligência da Súmula nº. 500 do STJ. Deve ser reconhecido o concurso formal entre os delitos de roubo e corrupção de menores, quando, mediante uma única ação, o réu praticou ambos os delitos, tendo a corrupção de menores se dado em razão da prática do delito patrimonial. É sabido que, de acordo co
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 competente o juízo suscitado (1ª Vara da Comarca de Araruna), nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 2º) Habeas Corpus nº 0000465-54.2019.815.0000. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Kaliane Cr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 01/04/2019 Processo: 0000175-49.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao -
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 10 PROCESSO CRIMINAL N° 0001634-47.2017.815.0000. ORIGEM: Comarca Mari. RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho. POLO ATIVO: Jose Idelbrando Targino da Silva. ADVOGADO: Vitor Amadeu de Morais Beltrao. POLO PASSIVO: Justica Publica. RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO. Denúncia. Homicídio qualificado. Delito do art. 121, § 2º, II e IV, c/c a
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 40º) Apelação Criminal nº 0001347-45.2018.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS