Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 44 00991 Processo: 0000653-95.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIANNY KERLLY TOMAZ DE SOUSA PACATONIO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintimar do retorno dos autos VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 090/17 (Paragrafo

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 SERRARIA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00884 Processo: 0000204-15.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o Banco do Brasil S/A, para apresentar suas contrarrazõesa respeitode recurso

Diário da Justiça ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 8 62 - Apelação Nº 2021.108.722. (PROCESSO FÍSICO Nº 0000107-84.2022.815.0000). RELATOR O EXMO SR. DES. JOAO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Tânia Maria Dornelas de Melo, Titular do Tabelionato de Notas e Ofício de Reg. de Imóveis de Cabedelo (ADVOGADO: Adail Byron Pimentel OAB/PB 3722. Apelado: Estado da Paraíba, representado

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 5 RECURSO ESPECIAL Nº 0007115-70.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Daniel Padilha de Araújo. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960) RECURSO ESPECIAL Nº 0000615-69.2018.815.0000. RECORRENTE: PBPREV

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0027507-21.2014.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB nº 10.631. RECORRIDA: Valter Pereira de Freitas. DEFENSOR PÚBLICO: Marcus Antônio Gerbasi 5 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000435-77.2

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 00914 Processo: 0000989-70.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-seo apelado para apresentar as suas contrarrazoes, no prazo legal. SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 46 00743 Processo: 0000275-49.2015.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: KENNEDY DE SOUSA LEITE ADVOGADO: 017841PB MARIA ELIZETE MENDES LINS. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena 00744 Processo: 0000745-51.2013.815.0221 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MACELO LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017841PB MARIA ELIZE

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 132 SERRARIA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 161/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 04293 Processo: 0000157-07.2016.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: DEBORAH SAMARAH FERREIRA DE LIRA ADV: PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia 02.02.2017, as 11:15 horas, no forum

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.61 - Apelação Cível Nº 000051347.2018.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 1º Apelado(s): Isa Maria Sena de Freitas. Advogado(s): Augusto Ulysses Pereira Marques (OAB/PB 8.550). 2º Apelado(s

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 4 Apelação cível nº 0016676-45.2013.815.0011. Relator: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: José Félix de Lima (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos