Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 32 ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seIntime-se as partes para comparecerem à perícia médica aprazada para odia 30/01/2018, às 09:15h, no Fórum de Pombal

Diário da Justiça ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 POMBAL 2A. VARA DE POMBAL NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00665 Processo: 0000555-42.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA NOEME DE FREITAS ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o entender de direito. 00666 Processo: 0000

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 VARA UNICA DE POCINHOS NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00751 Processo: 0000221-59.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO QUENIO GUIMARAES ADVOGADO: 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO,011171PBROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: Audiencia designadadesiganada para o dia 11/05/2017, as

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 28 3A. VARA DE POMBAL NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00737 Processo: 0000564-62.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIVALDO DE SOUZA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: EDIMIR FARIAS DE SOUSA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA , 022440P

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 14 17º) Apelação Criminal nº 0013913-37.2014.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EWERTON TIAGO ARAÚJO PEREIRA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carval

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 16 novos membros da mesa diretora do Tribunal Eleitoral da Paraíba, no que foi aprovado por unanimidade pela Colenda Câmara. A propositura teve a concordância do representante do Ministério Público, Dr. Herbert Douglas Targino. Em seguida, o Desembargador Presidente, deu por encerrada a Sessão e nada mais ocorrendo, foi lavrada a presente ATA

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 14 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Arnóbio Alves Teodósio APELAÇÃO N° 0054642-27.2006.815.2003. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Ivanildo Juvino Silva, Vulgo ¿nildo¿. ADVOGADO: Cleudo Gomes de Souza, Gilvan Viana Rodrigues E Cleudo Gomes de Souza Júnior. APELADO: Justiça Pública Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL.

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: WILLIAM MANOEL DA SILVA (Defensora Pública: Laís de Queiroz Novais). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 15.05.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmo