CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLINDINA INTIMAÇÃO 0000248-57.2018.8.05.0183 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Olindina Autor: O Ministério Público/olindina-bahia Reu: Jocivan Dos Santos Advogado: Osni Da Silva Santos (OAB:BA51761) Reu: José Leonardo Santos Ferreir

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 1994 digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2166 Se o acesso for por computador/notebook, a parte deverá copiar e colar o link https://call.lifesizecloud.com/499257 no navegador do dispositivo (Firefox, Edge, Chrome ou Safari), sem necessidade de instalação de qualquer aplicativo. Em caso de dúvidas, favor ligar para a secretaria do Fórum. Despacho com força de mandado e de ofício para os devidos fins. Cumpra-

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1553 Testemunha: Fátimo Pires De Oliveira Intimação: ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito Substituto, INTIMO a Srª. Drª. JÚLIA VENTURIM FIGUEIRA E SOUZA, advogada dos acusados, para APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal. Nova Viçosa, 06 de Dezembro de 2022. GEISEL LACERDA DE ALMEIDA Técnico Judiciário Assinado Digitalmente conforme a Lei nº 1

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2054 EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – NÃO CONHECIMENTO – PEDIDO NÃO FORMULADO PERANTE O JUÍZO A QUO – SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA VERIFICADA – ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO EM PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI – NÃO ACOLHIMENTO – DESÍDIA JUDICIÁRIA NÃO EVIDENCIADA – JULGAMENTO ADIADO EM DECO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2055 “O legislador foi sucinto e transparente ao afirmar que a instrução processual se concluirá no prazo máximo de 90 (noventa) dias nos casos em que a competência é do Tribunal do Júri, isso para garantir que haverá duração razoável do processo. No presente caso a audiência de instrução e julgamento ocorreu em 30/05/2019, 327 dias após a distribuição