Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 32 00330 Processo: 0002097-56.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 015066PB THIAGO COSTA MORENO. REU: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Preside

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 BELEM VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00430 Processo: 0000792-30.2005.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 441 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001539-93.2017.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS Advogado(s): JOAO DANIE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 316 ESPECIALIZADA. FEITO CONEXO EXAMINADO NO RHC-143.364/PB. NULIDADE DOS ATOS DECISÓRIOS. ART. 567 DO CPP. POSSIBILIDADE DE RATIFICAÇÃO DOS ATOS DECISÓRIOS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, alinhando-se à nova jurisprudência da Corte Suprema, também passou a restringir as hipóteses de cabimento do

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 11 00017 Processo: 0003172-37.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAX WELL NUNES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00018 Processo: 0005994-62.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS ALEXANDRE DO NASCIMENTO ANDRAD

Diário da Justiça ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 10 CAVALCANTI RAPOSO ADVOGADO: 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00050 Processo: 0003916-93.2015.815.0011 - SOBREPARTILHA AUTOR: HENRYQUE FARIAS DE OLIVEIRA MACAIBA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 26 00024 Processo: 0001583-39.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABRICIO SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 027198PB JALES JAVA DOS SANTOS LACERDA CALIMAN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00025 Processo: 0002817-61.2017.815.

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO Despacho: Intime-se a autora para requerer o que for de direito em dez dias. Pedido de desarquivamento deferido. 00291 Processo: 0000628-47.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: CICERO JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO A

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 22 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00418 Processo: 0000182-70.2016.815.0021 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. H. G. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 30 Despacho: Alegacoes finais apresentadas pelo Ministério público e réu. Intime-se a defesa do réu Adeildo Gomes da Silva para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. VARA UNICA DE CAICARA NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00489 Processo: 0000040-52.2019.815.0121 - INQUERITO P