14 Dados Localizados 0000281-19.2014.815.0471 - em: 20/05/2025
Folha 1 de 2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 24 AROEIRAS BAYEUX VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00515 APENADO: JOAO SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO CONDENANDO DO DESPACHO DE FLS. 37-V QUE DETERMINOU QUE O APENADO APRESENTASSE JUSTIFICATIVA, N
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 42 AROEIRAS VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 180/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00636 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: LUCIVANIO AVELINO SILVA ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada PELA EXTINCAO DA PENA. 00637 Procedimento
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 36 ALEXANDRE PASQUALI PARISE , 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00624 Processo: 0000437-09.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO KLEVENI SOARES DA SILVA ADVOGADO: 0040
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 OLEGARIO , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho: Intime-se a exequente, para tomar ciencia da ausencia de localizacao de bens at raves dos sistemas RENAJUD e INFOSEG, devendo, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que lhe aprouver, sob pena de arquivamento. 02202 Processo: 0001600-63.2011.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: NIVIA ALVES BARBOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 32 00436 Processo: 0000215-80.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSANDRA SIMONE DE ALMEIDA SALES ADV: LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO,MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito, em face da devolucao das cartas de citacao de fls.75/76. 00437 Pr
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 parcial ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829131-82.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.APELANTE: Angela Machado Zenaide ADVOGADO: Lírida Macedo (OAB/PB nº 11.279) e Milena de Vasconcelos Neves Augusto (OAB/PB nº 1