Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 Recurso Especial – nº 0037544-88.2013.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Jefferson Manoel Albuquerque da Silva. Advogado: Herberto Sousa Palmeira Júnior (OAB/PB n° 11.665). 5 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 RIO TINTO VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01000 Processo: 0000096-63.2019.815.0581 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA JOSE FERREIRA DO CARMO VIANA ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO , 025426PB ANA PAULA BARBOSA GUEDES. REU: CAROLINE FERREIRA DE SOUZA AD

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 45) Apelação Cível nº 005358765.2011.815.2003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Renival de Oliveira Soares. Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741). Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Mart

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 24 63 – Apelação Cível nº 0007322-69.2015.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 4° Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Reginaldo Tomaz Laurentino. Advogado(s):Benjamin de Sousa Fonseca Sobrinho (OAB/PB 8.945) e outros. Apelado(s): Glorinha Zeidler. Advogado(s): Vagner Marinho de Pon

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 se provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0001851-02.2013.815.0301 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Lucineide Maria de Sousa. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior (OA

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 com base na taxa aplicável à caderneta de poupança, art. 1°-F, da Lei Federal n.° 9.494/97, com a redação dada pela Lei n.° 11.960/09. 4. A correção monetária, também com base na jurisprudência do Pretório Excelso, e do STJ há de ser computada desde cada recolhimento indevido, utilizando-se como indexador o IPCA. VISTO, relatado e