Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 346 0003823-26.2015.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0003823-26.2015.8.26.0270; Assunto: Tráfico de Dro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 831 0000364-73.2015.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Foro de Mauá; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000364-73.2015.8.26.034

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Ribeirão Preto Foro de Ribeirão Preto Ribeirão Preto Foro de Ribeirão Preto Rio Claro Rio Claro Rio Claro Rio Claro Rio Claro Rio Claro Rio Claro Rosana Salesópolis Salto Salto Salto Salto Salto Salto Salto de Pirapora Santa Adélia Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Sant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2371 531 de advogado - atualizados até 05/2016). E nos termos da ADI 4357 (STF) os parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal foram julgados inconstitucionais, não havendo mais necessidade de intimar a Fazenda para dizer a respeito de eventual compensação. Assim, desde logo, autorizada a expediç�

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Ribeirão Preto Ribeirão Preto Ribeirão Preto Ribeirão Preto Ribeirão Preto Ribeirão Preto Ribeirão Preto Ribeirão Preto Ribeirão Preto Ribeirão Preto Ribeirão Preto Ribeirão Preto Ribeirão Preto Ribeirão Preto Foro de Ribeirão Preto Foro de Ribeirão Preto Foro de Ribeirão Preto Foro de Ribeirão Preto Foro de Ribeirão Preto Foro de Ribeirão Preto Foro de Ribeirão Preto Foro de Ribeirão Preto Foro de Ribeirão Preto Fo

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Rio Claro Rosana Salesópolis Salto Salto Salto Salto Salto Salto Salto de Pirapora Santa Adélia Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1589 0000005-61.2016.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ferraz de Vasconcelos - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: Cleverson Fernandes da Costa - Apelado: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1691 de Direito Criminal, para integrar a 2ª Câmara da mesma Seção, conforme publicação no Diário Oficial da Justiça de 01 de fevereiro do corrente ano, restituo os autos ao Cartório para as providências necessárias. - Magistrado(a) Kenarik Boujikian Advs: Ghivago Soares Manfrim (OAB: 292405/SP) - 9º Andar Nº 0000314-98.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3333 Ferri (OAB: 325318/SP) - 9º Andar Nº 0000208-92.2016.8.26.0593 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Getulina - Apelante: Débora Cristina Carrijo Pereira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1691 de Direito Criminal, para integrar a 2ª Câmara da mesma Seção, conforme publicação no Diário Oficial da Justiça de 01 de fevereiro do corrente ano, restituo os autos ao Cartório para as providências necessárias. - Magistrado(a) Kenarik Boujikian Advs: Ghivago Soares Manfrim (OAB: 292405/SP) - 9º Andar Nº 0000314-98.