Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 199- AGRAVO INTERNO Nº 082814390.2017.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE AGRAVADO: MARCOS MONJARDIM BARBOZA ADVOGADO: NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA - OAB/PB 11.870 E DANIEL RAMALHO

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 00627 Processo: 0000854-58.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA CARLOS DE MORAIS ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO , 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Sentenca: Intime-seacordo homologado 00628 Processo: 0000908-24.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSICLEIDE MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATUR

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 00877 Processo: 0001023-07.2016.815.0881 - GUARDA AUTOR: FLAVIANA DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: 002520PB ANTONIO DINIZ DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00878 Processo: 0001055-17.2013.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: M. G. D. ADVOGAD

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 00712 Processo: 0000732-74.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seA parte acionada pra que cumpra a obrigacao determinada no titulo executivo, transitado,em 15 dias, sob pena de incidencia de multa e de honorarios 00713 Processo: 0001081

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 00998 Processo: 0000575-34.2016.815.0881 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA LUCIA DANTAS ALVES ADVOGADO: 009250RN WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente 00999 Processo: 0000592-70.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA S

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 34 FE, fixando-lhe multa de10% do vr da causa corrigida pelo INPC mais juros de mora de 1% a.m.Condeno ainda o embargante nas custas e honorarios no Vr de mil reais. 5A. VARA DE SANTA RITA NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00865 Processo: 0000651-59.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANE

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 34 SILVA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-sea inventariante para apresentar o plano de partilha e os termos de renuncia dos herdeiros na forma do art. 1.806 do código civil 00850 Processo: 0000284-34.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS , 013662