18 Dados Localizados 0000381-05.2012.815.0451 - em: 18/05/2025
Folha 1 de 2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias se pronunciar sobre o resultado Renajud, e em igual prazo requerer o que entender de direito. SOLEDADE VARA UNICA DE SOLEDADE NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01060 Processo: 0000129-98.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. O. ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. REU: O. T. S.RE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 40 00542 Processo: 0000257-16.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei. 00543 Processo: 0000330-85.2017.815.0461 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ANTONIO PAULO FERREIRA S
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 34 OLIVEIRA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. INTERESSADO: MARIA DE FATIMA ANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: JOSE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: MARIA DE FATIMA ANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Sentenca: Intime-seSentenca Ho
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 01030 Processo: 0000342-08.2012.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: LUNATICA COM DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01031 Processo: 0000344-36.2016.815.0451 - EXECUCAO F
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 VARA UNICA DE SOLEDADE NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00941 Processo: 0000107-06.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU DE OLIVEIRA TEODOSIO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA BETANIA LUIZ DE SOUZA ADVOGADO:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 SUME ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para se maniafestarem sobre o laudo pericial acostado, bemcomo sobre os documento juntados as fls. 195/ 203, no prazo de 15 dias 01007 Processo: 0000258-75.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA MARIA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 7 APELAÇÃO N° 0000381-05.2012.815.0451. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador E Venancio Vianna de Medeiros Filho. APELADO: Vanklin Mikael Carneiro de Souza. ADVOGADO: Miguel Rodrigues da Silva. APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDEN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 ALVES DE LIRA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo comum de 10 dias especificarem de modo concreto e fundamentado cada prova eventualmente se dispoem a custear e produzir individualizado 2qual fato controverso, bem como do desp de f.164 00612 Processo: 0000381-05.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANKLIN MIKAEL CARNEIRO DE SOUZA ADVOG
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 24 22º) Apelação Criminal nº 0001985-96.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desemba
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 0000227-94.2014.815.1201(4ªCC) – Recorrente: MUNICÍPIO DE ARAÇAGI Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita– OAB/PB 10.204. Recorrido: FABIANO VIEIRA GRACIANO. Intimação ao(s) Bel(eis): Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira - OAB/PB 17.073 e Jaime Barbosa Filho OAB/PB 16.812, causídico da recorrido(a), a