Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019. 00472 Processo: 0001308-97.2016.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOVENTINO LEONALDO DA SILVA ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. Despacho:

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 00067 Processo: 0000211-04.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDINELSON BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE AREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00068 Processo: 0000263-68.201

Diário da Justiça ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 12 Sentenca: Intime-se Procedente o pedido, condenando a demandada a pagar ao autor o valorde R$ 2.199,00 pelos danos materiais e R$ 2.000,00 como danos morais,com juros e correção monetária. 00294 Processo: 0001119-20.2014.815.0581 - MONITORIA AUTOR: EDNO MATIAS DOS SANTOS ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS. REU: ANTONIO CARLOS LUCENA DE LIM

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 40 00753 Processo: 0000287-77.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUZA LIMA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: IPSER INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE RE ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. At

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 63) – Apelação Cível N° 080006497.2019.8.15.0751. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Luiz Alberto da Silva Sena. Advogado(s): Jailson da Silva Amaral (OAB/PB 24.642). Apelado(s): Júlia Hellen Viana de Sena. Advogado(s): Arsidney Xavier da Rocha (OAB/P

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA GAPRE Nº 196/2019, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “No caso em tela, verifica-se que os seguintes requerentes (…) contam com mais de 60 (sessenta) anos de idade, conforme atesta a documentação acost