Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 JO ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. REU: TECNOBRASIL IND E COM LTDA ADVOGADO: 131739SP ANDREA MARA GARONI SUCUPIRA , 015262PB VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00036 Processo: 0060935-09.

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 14 - Pb • 469; Robson De Souza Nobrega 014018 - Pb • 343; Rochanna Mayara Lucio Alves Tito 016461 - Pb • 673; Rodolfo Acioli Brilhante 024311 - Pb • 1140; Rodolpho Cavalcanti Dias 011659 - Pb • 1190; Rodrigo Cabral De Medeiros 016720 - Pb • 14; Rodrigo Cavalcante 014784 - Pb • 387, 388, 861; Rodrigo Diniz Cabral 014108 - Pb • 2

Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 10 qualquer alegação de ilegalidade, invadir atribuição do Ministério Público para determinar o encerramento do inquérito civil, sob pena de violação ao art. 129, III, da CF/88, impedindo o exercício do nobre mister do Parquet. Negar provimento ao apelo. APELAÇÃO N° 0000999-84.2015.815.0631. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATO

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 mesmos. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO 1° APELO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO 2°, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 15 – Apelações Cíveis Nº 0127449-41.2012.815.2001