Diário da Justiça ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 00259 Processo: 0000099-13.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA LOPES ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REU: GERALDO LUIZ LOPES DE SOUSA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Embargos não acolhidos. 00260 Processo: 0000287-89.2004.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. V.

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 julgamento designada para o dia 20/09/2017, pelas 11:30 horas, na sala de audiencias da 1ª vara forum local. Obs.: intimacoes apenas por meio de advogado(s). 00824 Processo: 0000948-56.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 021473PB EFIGENIO C

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 48 01238 Processo: 0001594-71.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GENERINO SOUZA LIMA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS , 011069PB EDCARLOS RIBEIRO DE MORAIS. Despacho: Intime-se da sentenca de fls.42, que julgou extinto o processo sem resolucao domerito. 01239 Processo: 0001965-06.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 00678 Processo: 0000867-44.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADAILTON DE VASCONCELOS ANDRADE ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para dizerem acerca dos calculos realizados, noprazo de 05

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 25º) Apelação Criminal nº 0003043-93.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ADEILTON AMORIM BARROS (Adv.: Sandreylson Pereira Medei

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0012155-98.2013.815.2002. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Luciana Silva dos Santos. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Florianilton Teixeira Machado (OAB/RN 6.143), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Agravada: Cláudia Amaral Teixeira Bezerra e outros (Adv. Daniel Braga de Sá Costa OAB/PB 16.192).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” 36º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0000200-93.2015.815.0161.REL

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 Souza (oab-pb 11.960).. EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. REVISÃO DE REMUNERAÇÃO. MILITAR. GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE. PAGAMENTO PELO VALOR NOMINAL. INCIDÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2003. IMPOSSIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO DESFAVORÁVEL. AUSÊNCIA DE EXTENSÃO EXPRESSA AOS MILITARE

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 Crimes Previstos No Estatuto Da Crianca E Do Adolescente Apelante: Yasmin Da Luz Nascimento Carneiro, Defensor: Diana Guedes De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000091-82.2015.815.0451, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Cristiano Fernando De Lima, Advogado: Werton Soares Da Costa Junior

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA. (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOÃO CORAGEM PEREIRA JÚNIOR (Adv.: Renato Marlis de Abreu Souza, OAB/PB nº 24.043). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos