Diário da Justiça ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU do(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022127604 - Edilson Mendes Nunes. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tr

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 00532 Processo: 0001165-52.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALVES DA COSTA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE SAO JOA

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 00824 Processo: 0000288-08.2017.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO VICTOR PEREIRA CANTALICE ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer ao forum judiciario, no dia 18 de julho de 2018, pe-las 10:45 horas, para audiencia de instrucao e julgamento. SAO JOAO D

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 50 PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/ 09/2019 AS 14:00HRS NESTE FORUM. 00705 Processo: 0005340-93.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DIAS DA SILVA ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART 422 DO CPP. 2A. VARA DE SANTA

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 26 00466 Processo: 0001540-15.2011.815.0581 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: PRAINHA APART HOTEL ADVOGADO: 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: ENERGISA ADVOGADO: 139051A MARCELO ZANETTI GODOI , 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do At

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 37 00805 Processo: 0000542-92.2013.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL MATIAS DOS SANTOS ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se intime-se no prazo de 05 cinco dias para apresentar o rol de testemunhas, que irão depor em plenário. 00826 Processo: 0002886-23.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCED

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Despacho: Intime-seAguarde-se a manifestação da parte interessada no prazo de 10 dias. inexistindo qualquer petição naquele prazo, arquive-se, dando baixa na distribuição. 00879 Processo: 0000459-94.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CONDADO GOMES A

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 50 SANTA LUZIA SAO JOSE DE PIRANHAS VARA DE EXECUCAO PENAL DE SANTA LUZIA NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00996 Procedimento: VISTA DOS AUTOS APENADO: GENARIO CANDIDO DINIZ ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-seVISTAS DOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO DIAS AO NOVO ADVOGADO DA PART

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00765 Processo: 0000214-66.2006.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/201

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 36 01133 Processo: 0002681-72.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RIVALDA CAROCA BARBOSA ADVOGADO: 015424PB ANA VIRGINIA CARTAXO , 014038PB JOSE PAULINO COSTA NETO. REU: ALUISIO VINAGRE REGIS ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. Despacho: Intime-se (...) de maneira clara, objetiva