Diário da Justiça ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 Reexame Necessário nº 0001571.44.2015.815.0371. Relator: Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referênc

Diário da Justiça ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 8 ANTÔNIO BARBOSA PEGO ADVOGADO: Adão Domingos Guimarães (OAB/PB 8.873). 3º Apelados: RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA, JOSIVAN ALEXANDRINO DA COSTA, DJACIR SANTOS DO NASCIMENTO E CLÉCIO DOS SANTOS NASCIMENTO (Defensores Públicos: Alessandro T. C. B. Britto Lyra e Enriquemar Dutra da Silva). Apelado: Ministério Público. 7º - PJE) Apelaç�

Diário da Justiça ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 para fins de fixação, pelos magistrados, de honorários de defensor dativo. – Além de se garantir a remuneração dos advogados dativos deve-se, concomitantemente, viabilizar a consecução dos objetivos estatais, segundo o princípio da proporcionalidade, mormente quando se verifica uma disparidade nos valores constantes na tabela da O

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 00233 Processo: 0004181-70.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO DE FIGUEIREDO DIAS ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: BANCO BONSUCESSO S/A CARTAO DE CREDITO ADVOGADO: 070580MG WILLIAM BATISTA NESIO , 110394MG CELSO HENRIQUE DOS SANTOS , 059382MG IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialm

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 00195 Processo: 0000966-81.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRYAN KLEYTON BAIA DA SILVA ADVOGADO: 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA CONDENATORIA QUE FIXOU A PENA BASE EM 5 ANOS, 9 MESES E 10 DIAS DE RECLUSÃO. 00196 Processo: 0001344-71.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIV

Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 00330 Processo: 0048664-31.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSINALDO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 05 dias requer o que entender de direito 00331 Processo: 0050796-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERMANO JOSE DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO: 01

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 00254 Processo: 0000162-84.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDEMIR DA COSTA PESSOA ADVOGADO: 004188PB JOSE CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA CONDENATORIA EM DESFAVOR DO RÉU. 00255 Processo: 0000590-95.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANDERSON RIBEIRO DA SILVA ADVOGAD

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 14 ra Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 10.03.2020: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 56º) Apelação Criminal nº 000004868.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVI