Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 24 00527 Processo: 0000603-70.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI. Despacho: Intime-seDevolução imediata dos autos. 00528 Processo: 0000603-70.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES PO

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 TIM BV FINANCEIRA ADVOGADO: 040865PB CELSO DAVID ANTUNES , 016780PB GEORGE DE PAIVA DIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 055/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01168 Processo: 0000017-57.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO DE FRANCA GONCALO ADVOGADO: 005986PB VA

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 40 00697 Processo: 0000166-87.2009.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO. REU: MARIA DE FATIMA PEREIRA LIMA ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA , 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: JANETE DO REGO BEZERRA

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 verbas devidas a contratado precário deve se limitar aos cinco anos que antecederam ao ajuizamento da ação, considerada a prescrição quinquenal, por força do artigo 1º do Decreto 20.910/32. Não há que se falar de diferença salarial, advinda de desvio de função, se o servidor sempre desempenhou atividades para a qual foi contratado. NEGA

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 Amancio Da Costa Andrade, Apelado: Municipio De Mari, Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto. Processo: 0000377-40.2015.815.0781, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Liminar Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Ministerio Public

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 48 MEDEIROS DE OLIVEIRA , 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que ainda pretendem produzir,com advertência de que o silêncio implicar no julgamento antecipado da lide. 00960 Processo: 0000583-64.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA SEVERINA DA CONCEICAO ADVOGADO: 001145PE

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 01099 Processo: 0000113-38.2011.815.0401 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: TEREZINHA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. REU: ANTONIO CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: 016985PE ANTONIO MATIAS DA SILVA. REU: LAURA ADVOGADO: 016985PE ANTONIO MATIAS DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedentena sentença de fls. 69/71, dos autos.