Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 28 00400 Processo: 0000462-16.2014.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM REU: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021205CE VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. Despacho: Intime-se O REU PARA PROMOVER A EXECUCAO EM 15 DIAS. 00401 Processo: 0001431-65.2013.815.0731 - ACAO RESCISORIA AUTOR: ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO: 001711PB ZELIA MAR

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 26 00403 Processo: 0002662-30.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TGD TELEGLOBAL DIGITAL S/A ADVOGADO: 305535SP ALAN KUBACKI CAMARGO. Despacho: Intime-se ABRA-SE VISTAS AO EXEQUENTE PARA EM 15 DIAS SE PRONUNCIAR SOBRE O RESULTADO NEGATIVO DA CONSULTA ADIANTE. 00404 Processo: 0003005-31.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: YROCHE DO NASCI

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 00563 Processo: 0000044-70.2011.815.0121 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: TECELAGEM SANTO ANDRE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00564 Processo: 0000084-43.1997.815.0121 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 007186

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 Por Sua Procuradora, Thais Maria Oliveira De Araujo. Processo: 0000430-65.2016.815.0561, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Severina Moura Da Silva, Advogado: Gildo Leobino De Souza Junior, 01 Apelado: Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A, Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura, 0

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Apelação Civel - Ação revisional de vencimentos - Militar - Gratificação de insalubridade - Pagamento pelo valor nominal - Incidência da Lei Complementar nº 50/2003 - Impossibilidade - Interpretação desfavorável aos militares - Ausência de extensão expressa à categoria - Congelamento indevido – Edição da Medida Provisória