Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 14 GUARABIRA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00207 Processo: 0002997-50.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CAVALCANTE DE FREITAS ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos te

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 29 (OAB/PB 5.918). 3º APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA ADVOGADO(S): POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA (OAB/PB 12.801) E JOÃO PAULO TRINDADE (OAB/PB 16.793). A). EMBARGADA: ANGÉLICA DUQUE MONTEIRO. ADVOGADA(S): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/ PB 15.235). RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 311 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001012-32.2009

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 00577 Processo: 0006977-68.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00578 Processo: 0001801-74.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTO

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 00457 Processo: 0000497-35.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FLORIANO DA SILVA ADVOGADO: 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. REU: DAYVISON RUFINO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia12/07/2018 as 08:30 horas, na sala de audiencias desta 2ª vara de Gua-

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 24 2A. VARA DE INGA NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00442 Processo: 0001734-25.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL VICENTE DOS PRAZERES ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. AUTOR: JOSEVALDO BARBOSA PONTES ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOU

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0072729-27.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Ulisses Batista da Silva. Apelado: Banco Honda S.A. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Américo Gomes de Almeida, OAB/PB 8.424, para, apresentar, em 15 (quinze) dias, cópias das declara

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 APELADA: ROBERTA CRISTINA BERNARDO DE SIQUEIRA. ADVOGADO(S): DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192). 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 291 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA OFICIAL Nº 00020

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 00071 13-03.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Estado da Paraiba, Representado Por Seu Procurador, APELANTE: Pbprev - Paraiba Previdencia, Representado Por Seu Procurador. ADVOGADO: Roberto Mizuki e ADVOGADO: Jovelino Carolino De

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0100089722002.815.0000. Credor: SEVERINO DO REGO. Devedor: MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ-PB. Intimação a(o) Bel(ª). PAULO COSTA MAGALHÃES, OAB/PB nº6.248, na qualidade de advogado do credor, e ao Bel. Lucas Ponce Leon Moreira – OAB/PB 23.741, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualizaç

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 284 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0058495-69.2014.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo