Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3958 39 - Nº: 0002783-98.2013.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 5º Vara Criminal Ação Originária : 0002783-98.2013.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : José Fermino Barbosa DPGE - 1ª Inst. : Helton Campos da Costa (OAB: 561687/DP) Apelante : Heber da Silva Arruda DPGE - 1ª Inst. : Helton

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3990 40 - Nº: 0002179-32.2016.8.12.0002 - Apelação Criminal Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0002179-32.2016.8.12.0002 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Cláudio Rogério Ferreira Gomes Apelado : Cristiano do Nascimento DPGE - 1ª Inst. : Samuel Seba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3624 Nº : 1407920-74.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0800934-14.2016.8.12.0014 - Maracaju / 2ª Vara Órgão julgador : 3ª Câmara Cível Relator : Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Agravante : Banco Bradesco Cartões S.A. Advogado : Claudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB: 16434AM/S) Advogado : Neuri Luiz Pigatto Filho (OAB: 11974/MS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980 449 Apelado : Leonardo Bruno de Oliveira Schuster DPGE - 1ª Inst. : Samuel Sebastião Magalhães Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa (Juiz Convocado Waldir Marques) Juiz Prolator : Marcus Vinicius de O. Elias Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4498 684 Processo 0000180-09.2020.8.12.0033 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Andrius de Moura da Silva e outro ADV: JÚLIO CÉZAR SANCHES NUNES (OAB 15510/MS) Intimação do Advogado, para no prazo de 05(cinco) dias apresentar as alegações finais. Processo 0000243-34.2020.8.12.0033 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3995 35 que representam a sociedade, descabendo ao julgador técnico fazê-lo. Com o parecer, embargos rejeitados. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por maioria, não prover os embargos infringentes, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3969 254 Grande/4ª Vara Criminal, Apelação Criminal nº: 0009081-90.2006.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal, Apelação Criminal nº: 0000500-65.2016.8.12.0044 de Sete Quedas/Vara Única, Apelação Criminal nº: 0001503-15.2015.8.12.0004 de Amambai/1ª Vara, Apelação Criminal nº: 0001721-18.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3986 290 ADIADOS Pelo Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS: Recurso em Sentido Estrito nº: 082699259.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal, Recurso em Sentido Estrito nº: 0004031-06.2017.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal, Recurso em Sentido Estrito nº: 0045397-16.2016.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999 4 34) Apelação Criminal nº: 0002017-03.2017.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Anilto Rodrigues Martins, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Rob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3964 345 RETIRADOS DE PAUTA Pelo Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA: Apelação Criminal nº: 0064205-16.2009.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. ADIADOS Pelo Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS: Apelação Criminal nº: 0014033-28.2013.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal, Apelação Criminal nº: