Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1768 7 a ensejar retratação. Tendo em vista interposição do agravo previsto no art. 1.042 do CPC/2015, subam os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Fortaleza, 20 de setembro de 2017. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0006024-57.2013.8.06.0

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1657 7 0000825-54.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca Vinculada de Erere. Apelante: Municipio de Ererê. Advogado: José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 7144/RN). Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Apelado: Antonia Alves de Azevedo. Advogado: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OA

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1704 15 Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/RN) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000858-44.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere - Remetente: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca Vinculada de Erere - Apelante: Municipio de Erere - Apelado: Paulo Rene Costa Silva - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC/2015, inadmito o presente Rec

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1739 17 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0006439-40.2013.8.06.0095 - Apelação. Apelante: Municipio de Ipu. Advogado: Esio Rios Lousada Neto (OAB: 18190/CE). Advogado: Raimundo Augusto Fernandes Neto (OAB: 6615/CE). Apelada: Ana Maria Vieira de Oliveira. Apelada: Francisca Andreza Lira Mesquita. Apelado: Antonio Oliveira da Silva. Apelada: Maria

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1612 20 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA.7. BUSCA O ENTE PÚBLICO AMPARAR SUA PRETENSÃO ATRAVÉS DO QUE DISPÕE O INCISO IV, § 1º, DO DECRETO Nº 24.569/97 E EM EQUIVOCADA INTERPRETAÇÃO DO § 3º DO ART. 18, DA LEI ESTADUAL Nº 12.670/96, QUANDO AFIRMA QUE A CONDICIONANTE PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO CONSTANTE LEI ESTADUAL MENCIONADA – NÃO INDICAÇÃO

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1591 3 0000815-10.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Apelante: Municipio de Ererê. Advogado: José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 7144/RN). Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Remetente: Juiz de Direito da Comarca Vinculada de Ererê. Apelada: Antonia Onizete Medeiros Almeida. Advogado: Francisco

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1614 10 VINCULADA DE ERERÊ – Remetente: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE ERERÊ; Apelante: MUNICÍPIO DE ERERÊ; Apelado: MARIA FERREIRA DE QUEIROZ. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO (Relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e LISETE DE SOUSA GADELHA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do ap

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2869 948 no prazo legal. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IRACEMA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0186/2022 ADV: FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ (OAB 5805/RN), ADV: GIULLYANA LUCÊNIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO (OAB 14074/RN) - Processo 0000790-94.2013.8.06.0192 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - EXEQUENTE: Maria d

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2701 808 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - EXEQUENTE: Maria do Socorro da Silva Alves - Vistos em inspeção. Habilite a Secretaria a nova advogada junto ao SAJPG. Há erro no cálculo apresentado, mormente quando não há juros compensatórios em razão da Sentença apresentada nos autos, bem como o índice de remuneração da poupança não perfaz ex

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2503 676 em inspeção. Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 10 dias, sobre a impugnação apresentada. Intime-se via DJE. Cumpra-se com celeridade. ADV: FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ (OAB 5805/RN) - Processo 0000815-10.2013.8.06.0192 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - EXEQUENTE: Antônia Onizete Medeiros Almeida - Vistos em