Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1992 remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1771 sendo inclusive esta uma das possíveis intercorrências a impedir a expedição do ofício requisitório, e em nada se confunde com eventuais poderes de representação para levantamento dos valores quando da expedição do MLe. O segundo ponto seria a menção do valor de R$ 554.543,00 às pgs. 46. Após regu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1948 indébita. Por consequência, extingo o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inc. I, c/c os arts. 719 e 725, todos do CPC. A presente Sentença transita prontamente na data de sua publicação, ante a ausência de interesse recursal (art. 1.000 NCPC). Após a vinda da Escritura Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1994 autos principais. Int. - ADV: MARCIO DOMINGOS RIOLI (OAB 132802/SP), NATALIA BARBOSA DA SILVA (OAB 301361/SP) Processo 0000920-05.2017.8.26.0575/03 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Agnaldo Fernandes da Silva Vistos. Certidão retro: ciente. Constatado pela Serventia que os dados informados n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1331 execução, nos termos do artigo 924, II do CPC. Não tendo sido feita qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a vontade de recorrer, transitando em julgado na data de publicação (art. 1.000, NCPC). Proceda-se ao necessário para a efetiva expedição/validade do Mandado de Levantamento Eletrô