16 Dados Localizados 0000934-80.2012.4.03.6316 - em: 03/06/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
AUTOR: FRANCISCA CAVALCANTE BORTOLETE ADVOGADO: SP191632-FABIANO BANDECA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000932-13.2012.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA CRISTINA MOTTA ADVOGADO: SP191632-FABIANO BANDECA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000933-95.2012.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAQUIM MEIRA FILHO ADVOGADO: SP062633-MARIA TEREZA
AUTOR: FRANCISCA CAVALCANTE BORTOLETE ADVOGADO: SP191632-FABIANO BANDECA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000932-13.2012.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA CRISTINA MOTTA ADVOGADO: SP191632-FABIANO BANDECA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000933-95.2012.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAQUIM MEIRA FILHO ADVOGADO: SP062633-MARIA TEREZA
Ressalte-se, outrossim, que tal informação é de inteira responsabilidade da parte autora, e uma vez apresentada, será inserida na requisição a ser expedida para fins de tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA). Inexistindo deduções, expeça-se Requisição de Pequeno Valor-RPV em favor da parte autora, sem deduções, conforme valores e data de liquidação de conta constantes do parecer apresentado pela contadoria judicial, e ainda, Requisição de Pequeno Val
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - RUY GARCEZ MOURA JÚNIOR) 0000934-80.2012.4.03.6316 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6316000586 - VERA LUCIA RIBEIRO DE MELO (SP263846 - DANILO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - RUY GARCEZ MOURA JÚNIOR) 0000537-21.2012.4.03.6316 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6316000568 - MARIA AMAVEL DOS SANTOS (SP223944 - DANILA AYLA FERREIRA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - RUY GARCEZ MOURA
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - RUY GARCEZ MOURA JÚNIOR) 0000934-80.2012.4.03.6316 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6316000586 - VERA LUCIA RIBEIRO DE MELO (SP263846 - DANILO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - RUY GARCEZ MOURA JÚNIOR) 0000537-21.2012.4.03.6316 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6316000568 - MARIA AMAVEL DOS SANTOS (SP223944 - DANILA AYLA FERREIRA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - RUY GARCEZ MOURA
Quesitos da Perícia Médica: 01) O(a) autor(a) é portador de alguma doença ou lesão? Qual(is)? Como chegou a esta conclusão? Qual(is) é (são) o(s) seu(s) sintoma(s)? 02) A doença ou lesão é de natureza hereditária, congênita ou adquirida? Se adquirida, qual é o agente causador? 03) No caso de o(a) autor(a) ser portador(a) de alguma doença ou lesão, de acordo com os atestados e exames apresentados, quando esta teve início? Houve progressão ou agravamento dessa doença ou lesão?
Quesitos da Perícia Médica: 01) O(a) autor(a) é portador de alguma doença ou lesão? Qual(is)? Como chegou a esta conclusão? Qual(is) é (são) o(s) seu(s) sintoma(s)? 02) A doença ou lesão é de natureza hereditária, congênita ou adquirida? Se adquirida, qual é o agente causador? 03) No caso de o(a) autor(a) ser portador(a) de alguma doença ou lesão, de acordo com os atestados e exames apresentados, quando esta teve início? Houve progressão ou agravamento dessa doença ou lesão?
2013/6316001367 - IRACY MARIA DIAS BENTO (SP119506 - MANOEL JOSE FERREIRA RODAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - RUY GARCEZ MOURA JÚNIOR) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios sucumbenciais, ante a previsão do art. 1º da Lei n.º 10.259/2001 c/c arts. 54 e 55, da Lei nº. 9.099/1995. Intime-se o órgão do Ministério Público Federal desta decisão. Co