Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 50 01060 Processo: 0002490-40.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: NIEDSON MOTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu a habilitação, bem como de todo o teor da sentença proferida nos autos. 3A. VARA DE SAPE NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01061 Processo: 0000020

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 34 LEMOS DE MEDEIROS. REU: GALDINO ANTONIO BATISTAREU: RITA MARIA BATISTA Despacho: Intime-se a parte inventariante para dar impulso ao feito, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito. 00838 Processo: 0000468-63.2016.815.0501 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MORGAS COM LTDA ADVOGADO: 005530RN MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO , 004841RN CLAU

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 mente do pedido. - “O juiz tem o poder-dever de julgar a lide antecipadamente, ao constatar que o acervo documental é suficiente para manter seu entendimento. (STJ - REsp 556368 /SP - 2a Turma - DJ 23/11/2007 p. 452 - rei. Min. João Otávio de Noronha) prefacial DO APELO. Necessidade de integração do legislativo mirim no polo passivo da dem

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 14 Processo: 0000501-44.2016.815.0601, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Seguro Apelante: Maria De Fatima Goncalves Da Silva, Advogado: Maria Lucineide De Lacerda Santana, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0000715-70.2016.815.0751, A