Publicações Judiciais II ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 53 Ap 2077475 0025095-61.2015.4.03.9999 SP 00002700520148260076 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : COML/ RIBEIRO PINTAO IMP/ E EXP/ LTDA - em recuperação judicial ADV : SP259805 DANILO HORA CARDOSO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 54 Ap : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 1742996 0013467-74.2011.4.03.6100

Publicações Judiciais II ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 53 Ap 2077475 0025095-61.2015.4.03.9999 SP 00002700520148260076 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : COML/ RIBEIRO PINTAO IMP/ E EXP/ LTDA - em recuperação judicial ADV : SP259805 DANILO HORA CARDOSO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 54 Ap : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 1742996 0013467-74.2011.4.03.6100

Publicações Judiciais II ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MS008713 SILVANA GOLDONI SABIO APDO(A) : INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL IPHAN PROC : JOCELYN SALOMAO Anotações : AGR.RET. 00154 ApelReex 1660125 0000978-47.2003.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : OSCAR FIGUEIREDO FILHO e outros(as) ADV : SP143679 PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Não havendo manifestação da exequente (Caixa Econômica Federal), aguarde-se eventual provocação em arquivo provisório (sobrestado). Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000978-47.2003.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OSCAR FIGUEIREDO FILHO, CIDISNEI GIL MIGUEL, LUIZ OCTAVIO JUNQUEIRA FIGUEIREDO, ANTONIO LEMES RIGOLIN Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO - SP143679, MARI

Publicações Judiciais I ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente julgado. São Paulo, 13 de junho de 2016. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00002 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005808-22.2004.4.03.6112/SP 2004.61.12.005808-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW CIDISNEI GIL MIGUEL e outros(as) LUIZ OCTAVIO JUNQUEIRA FIGUEIREDO ANTONIO LEMES RIGOLIN SP143679 PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO e outro(a) Uniao Federal

Publicações Judiciais I ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Por outro lado, é certo que, malgrado serem os embargos à execução o meio de defesa próprio da execução fiscal, a orientação desta Corte firmou-se no sentido de admitir a exceção de pré-executividade nas situações em que não se faz necessária dilação probatória ou em que as questões possam ser conhecidas de ofício pelo magistrado, como as condições da ação, os pressupostos processuais, a decadência, a prescrição, entre outras. 3. Contudo, no caso concreto, como bem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001018-16.2018.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: VITAPET COMERCIAL INDUSTRIAL EXPORTADORA LTDA Advogados do(a) AUTOR: PRISCILA DALCOMUNI - SC16054, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO O R D I N ATÓ R I O Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, ficam as partes cientificadas da peça processual referente aos autos de agravo de instrumento nº 5011875-27.2018.4.03.0000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, ficam as partes cientificadas pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca do informado em decisão exarada nos autos do agravo de instrumento 5002203-58.2019.4.03.0000 (Id 22013145). PRESIDENTE PRUDENTE, 16 de setembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007189-86.2018.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: JOSE CATOIA OLIVEIRA, ROSINALDO APAREC

Publicações Judiciais I ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurisdicional extraordinária, prevista no art. 102 da Constituição Federal. Divergir do entendimento do acórdão recorrido no tocante à impossibilidade de compensação de créditos de tributos anteriormente administrados pela Secretaria da Receita Federal com débitos de contribuições previdenciárias exigiria a prévia análise da legislação infraconstitucional aplicável à espécie, o que refoge à competência jurisdicional extraordinária, prevista no art. 102 da Constituição Fe

Publicações Judiciais I ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO SERGIO PRATES NOGUEIRA SP034607 MARIO NUNEZ CARBALLO e outro(a) ISOTUR VIAGENS TURISMO E CAMBIO LTDA massa falida e outro(a) AZAEL DE MAGALHAES RODRIGUES JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00064356820084036182 6F Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO INTERNO - DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA - NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXCEPCIONAL - CORRESPONDÊNCIA ENTRE O A