14 Dados Localizados 0000994-50.2019.815.0331 - em: 04/06/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PIRPIRITUBA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00547 Processo: 0000267-70.2018.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOEL LOURENCO FIRMINO ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA DE PRONUNCIA DE FLS. 198-201, PARA QUER
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 32 DA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE POMBALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 3A. VARA DE POMBAL NF 187/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00523 Processo: 0000772-85.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE SOUSA SANT
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 36 SANTA LUZIA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 209/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00943 Processo: 0000320-05.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TEODOMIRO SIMPLICIO BATISTA ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-se audiencia de suspensao condicional do processo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 34 00654 Processo: 0000588-19.2019.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JAILSON VASCONCELOS ARAUJO ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05/11/2019,AS 10H30QUE ACONTECERA NA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PB. REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 105/19 (Par
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0075426-21.2012.815.2001 Relator: Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz Convocado em substituição ao Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Empresa de Transporte Marcos da Silva. Apelado: Mercedez - Benz Leasing do Brasil Arredamento Mercantil S/A. Intime-s
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 TIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADORA MÔNICA FIGUEIREDO,,Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO: DA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E MALHAS LTDA.ADVOGADO: FRANCINAIDE BELMONT OAB/PB 8100.Resultado dia 10.12.19-“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECU