Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 26 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 187/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00427 Processo: 0014015-59.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA PINTO DOS SANTOS ADVOGADO: 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA , 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON , 009007PB MARGARETH EULALIO RAPOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 16 00116 Processo: 0005642-63.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THAIS CATTARINE HENRIQUES TOME ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de proposta de suspensao condicional do processo designada para o dia 02/12/2019, as 14:00h. 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 155/19 (Paragrafo 2o. d

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 10 00129 Processo: 0000202-90.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VICTOR LUCCI COSTA DA SILVA ADVOGADO: 009385PB MARCELA GIOVANA DE SOUSA MENEZES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 06/02/2020, as 16h1 5, neste juizo 00130 Processo: 0001422-65.2016.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: G. S. M. ADVOGADO

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 42 00450 Processo: 0004564-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROMULO DE MORAIS SOUSA ADVOGADO: 024627PB MARIANNA COELHO GAMA SANTOS. REU: ANTONIO LAURENTINO CRUZ IRMAO Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de habilitacao do assistente da acusacao, bemcomo para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16de sete

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0001409-11.2012.815.0741– JUIZADO ESPECIAL DE AROEIRAS PB – RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: JOÃO SALUSTIANO DA SILVA. ADV. STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO:000126002.2014..815.0561 - JUIZADO ESPEC

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 RENTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENCHI. RECORRIDO: JOÃO BOSCO DE SOUSA. ADVOGADO: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.RECURSO INOMINADO: 0000001-65.2015.815.0551– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE REMÍGIO - PB – RECORRENTE: CÍCERO MIGUEL DOS SANTOS. ADVOGADO: LUCÉLIA DIAS DE

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 demais termos, conforme voto do relator, a seguir sumulado: “Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TARIFAS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. MATÉRIA PACIFICADA EM JULGADO EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO NO STJ. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIXADO NO TEMA 972. DEVOLUÇÃO DE FORMA SIMPLES. CONHECIMENTO E PROVIMENTO EM PARTE DO