Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 323 VOTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão Processo Nº AP-0001107-37.2015.5.07.0001 Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO AGRAVANTE RAIMUNDO ISRAEL ALVES DE LIMA ADVOGADO ANTONIO CEZAR ALVES FERREIRA(OAB: 5031/CE) AGRAVANTE ROMULO CESAR ALVES DE LIMA ADVOGADO ANTONIO CEZAR ALVES FERREIRA(OAB: 5031/CE) AGRAVANTE TEREZA MONICA ALVES DE LIMA ADVOGADO ANTONI

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO Assinatura AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Relatora AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 342 ANTONIO CEZAR ALVES FERREIRA(OAB: 5031/CE) MARCIA ALVES DA SILVA ANTONIO CEZAR ALVES FERREIRA(OAB: 5031/CE) CARLOS ALBERTO

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 355 TEREZA MONICA ALVES DE LIMA ANTONIO CEZAR ALVES FERREIRA(OAB: 5031/CE) ANTONIO CARLOS ALVES DE LIMA ANTONIO CEZAR ALVES FERREIRA(OAB: 5031/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LUCIA MARIA ALVES RIBEIRO VOTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Acórdão Processo Nº AP-0001107-37.20

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 4 ADVOGADO ANTONIO CEZAR ALVES FERREIRA(OAB: 5031/CE) RAIMUNDO ISRAEL ALVES DE LIMA ANTONIO CEZAR ALVES FERREIRA(OAB: 5031/CE) CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA ANTONIO CEZAR ALVES FERREIRA(OAB: 5031/CE) MARCIA ALVES DA SILVA ANTONIO CEZAR ALVES FERREIRA(OAB: 5031/CE) LUCIA MARIA ALVES RIBEIRO ANTONIO CEZAR ALVES FERREIRA(OAB: 5031/CE) ESTADO DO CEARA ROMULO CESAR ALVES DE LIMA ANT

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 335 Roseli Mendes Alencar e Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno (Relatora). Presente, ainda, o(a) Procurador(a) Regional do Trabalho. Fortaleza, 03 de maio de 2017. Cabeçalho do acórdão Assinatura REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Relatora Acórdão VOTOS ACORDAM OS INTEGRANTES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhece

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ANTONIO CEZAR ALVES FERREIRA(OAB: 5031/CE) MARCIA ALVES DA SILVA ANTONIO CEZAR ALVES FERREIRA(OAB: 5031/CE) LUCIA MARIA ALVES RIBEIRO ANTONIO CEZAR ALVES FERREIRA(OAB: 5031/CE) ESTADO DO CEARA ROMULO CESAR ALVES DE LIMA ANTONIO CEZAR ALVES FERREIRA(OAB: 5031/C

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ANTONIO CEZAR ALVES FERREIRA(OAB: 5031/CE) ANTONIO CARLOS ALVES DE LIMA ANTONIO CEZAR ALVES FERREIRA(OAB: 5031/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 317 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. INEXISTÊNCIA. IMPROVIMENTO.Em não se evidenciando no Aresto as omissões a Intimado(s)/Citado(s): ele assestadas, o improvimento dos Embargos Declar

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 348 REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Relatora Acórdão VOTOS ACORDAM OS INTEGRANTES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte reclamada e negar-lhes provimento. Por maioria, tratando-se de embargos de declaração de cunho manifestamente protelatório, impõe-se a condena�

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ANTONIO CEZAR ALVES FERREIRA(OAB: 5031/CE) TEREZA MONICA ALVES DE LIMA ANTONIO CEZAR ALVES FERREIRA(OAB: 5031/CE) ANTON

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 329 embargos de declaração de cunho manifestamente protelatório, impõe-se a condenação da parte embargante a pagar à parte Acórdão embargada multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, a esteio da previsão inscrita no parágrafo segundo do artigo 1.026 do Código de Processo Civil de 2015. Vencida a Desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar que n