Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 2 Recurso Especial nº 0001107-06.2017.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - Recorrente: Rozilene Silva de Santana – Advogado: Simone Cruz da Silva (OAB/PE – 21546) Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Isto posto, INADMITO o recurso especial. Recurso Especial nº 0027575-49.2013.815

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 34 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00409 Processo: 0002514-74.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DA SILVA ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. Sentenca: Sentenca julgada procedente VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 157/18 (Paragrafo

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 seu advogado, nos termos do art. 422 do CPB,para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, rol de testemunhas que irão depor em plenário, podendo juntar documentos e requerer diligências. 00589 Processo: 0000200-71.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 00452 Processo: 0000561-19.2016.815.0471 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA LUNA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA QUE EMENDE INICIAL, INFORMANDO DE QUE DOENÇA INCAPACITANTE A SUA FILHA É PORTADORA, SOB PENA DE SEU INDEFERIMENTO (ART.321 DO CPC), NO PRAZO DE 15 DIAS 00453 Processo: 000057

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 26 00494 Processo: 0000524-32.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OTANIELY SANTOS DE ANDRADE ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: WESLEY DAYAN BRITO SOARES ADV: DAVI ROSAL COUTINHO. Despacho: Intime-se o exequente para juntar planilha atualizada de calculos, no prazo dedez dias. 00495 Processo: 0000729-03.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORD

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Valmir Lourenço Dos Santos (Adv.: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, OAB/PB 5481). Apelado: Ministério Público. Cota da 38ª Sessão Virtual de 24 a 31.11.2022: “Retirado de pauta, a pedido do Des. João Benedito da Silva, para incluir em sessão por videoconferência”.

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 32 ARARUNA 2A. VARA DE ARARUNA NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00564 Processo: 0000772-58.2015.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. E. S. S. ADVOGADO: 005524PB JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO. Despacho: Intime-se as partes da AIJ dia 18/05/2017, 10:30h, forum araruna. BARRA DE SANTA

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 28 arquivem-se os autos com baixa na distribuição devendo, a qualquer momento, o autor levantar o alvará de fls. 203, sem desarquivamento. 00528 Processo: 0001445-22.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVA ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se Mantenho inalterado o despacho de fls. 111. Com

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 4A VARA DE BAYEUX NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00385 Processo: 0000071-64.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIANA DAISE DE OLIVEIRA SILVA LIMA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se a parte autora para ciencia da sentença de fls. 56/60v. 00386 Processo: 0000551-13.2013.815.0751 - REINTEGRACAO / MAN

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 183/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00364 Processo: 0000001-26.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: ROSA CANDIDA ISMAEL DA CUNHA LIMA ADVOGADO: 009276PB FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA , 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA , 013