Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 JULGADA PROCEDENTE, QUE CONDENOU A RE A PENADE 02 ANOS DE RECLUSAO E 40 DIAS MULTA,SUBSTITUIDA POR PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA 00267 Processo: 0002351-89.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNIOR DA COSTA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. REU: ADEILDO DA SILVAVITIMA: NATANAEL DA COSTA Despacho:

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 inventariante, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão cartória de fl. 481, requerendo o que entender de direito. 00208 Processo: 0009170-47.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JACKELINE DANIELLE CRUZ FERREIRA ADVOGADO: 017808PB WENDELL NUNES OLIVEIRA , 019036PB DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO DE SOUZA. Despacho: Intime-s

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 28 00476 Processo: 0008262-29.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SANTIAGO FALCONI DE CARVALHO ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. REU: SEVERINO NERI DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. REU: WALLYSSON ANDRE FREIRE ADVOGADO: 006630PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES FREIRE. REU: MARIA ARLETE ANDRE FRE

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 22 ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se as partes da AIJ dia 05/07/2017, 09:30h, fórum de araruna, de oitivade testemunhas e pessoas que assinaram o contrato juntado pelo banco devendo as partes trazerem tais testemunhas e pessoas. 00556 Processo: 0000077-70.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA CRISPINIANO DA SIL

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 Processo: 0000570-87.2011.815.0751, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Gouveia,Magalhaes E Moury Fernandes Adv, Apelado: Maria De Lourdes Constancio Do Rego, Advogado: Janio Luis De

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA OFICIAL. - Diante da ausência de previsão expressa no art. 2º, da LC nº 50/2003, quanto à sua aplicação em relação aos militares, é indevido o congelamento dos anuênios da referida categoria de trabalhadores com base no mencionado dispositivo. - “Art. 2º – É mantido o valor absoluto dos adicionai