Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 00763 Processo: 0001503-81.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANO PEREIRA DA SILVAREU: JAILSON ARAUJO RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00764 Processo: 0002048-54.2013.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA JOSE FER

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 32 00760 Processo: 0001338-33.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WANDERLEIA PESSOA DA SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias, emface dos documentos apresentados pelo reu. 00761 Processo: 0001343-55.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIANA MA

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 34 honorarios periciais e no prazod e 15 dias, arguir impedimento ou suspeicao;aprsentar quesitos e indicar assistente tecnico. VARA UNICA DE POCINHOS NF 182/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00868 Processo: 0000879-83.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LUIS PORTO GONCALVES ADVOGADO: 020586P

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 - Apelação Cível Nº 001290484.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): DETRAN/PB – Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba, r

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 01127 Processo: 0000756-38.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON DE SOUZA NUNES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente intimem-se as partes da sentença que julgou improcedente o pedido deexecução de sentença. 01128 Pro

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 Silva dos Santos. ADVOGADO: José Ayron da Silva Pinto (oab/pb 17.797). APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO. PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO VOLUNTÁRIA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO AO PROCESSO DA UNIÃO E MUNICÍPIO. REJEIÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. INAPLI

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 INDICAÇÃO DO RELATOR”. RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 - Apelação Cível Nº0000279-95.2015.815.0121. Oriundo da Comarca de Caiçara. Apelante(s): Luiz Gonzaga de Carvalho. Advogado(s): Camila Maria Marinho Lisboa Alves (OAB/PB