Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 63 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001601-13.2013.815.0351. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SAPÉ. EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412 E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832 EMBARGADO: OZIAS JOSÉ BEZERRA. ADV

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 192.649 E JOSE LÍDIO ALVES DOS SANTOS OAB/SP 156.187. APELADO: FLÁVIO MARKSON DE OLIVEIRA SILVA. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 170 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800053-10.2020.8.15.0371. ORIGEM: 3ª VARA DA CO

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 46 VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01055 Processo: 0000433-34.2014.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ANTONIO MILITAO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Int

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 SORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: ‘Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos.’ 01003 Processo: 0000613-46.2000.815.0351 - MONITORIA AUTOR: JORGE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. REU: SEVERINO PEREIRA BASTOS ADVOGADO: 002267PB MANOEL I

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 34 00968 Processo: 0000392-74.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOBERTSON DE SOUZA MEIRELES FILHO ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU: LIBERTY SEGUROS ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. REU: DIAS GONZAGA REVENDA DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 014209PB LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO. D

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 SAPE 1A. VARA DE SAPE NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00733 Processo: 0000159-66.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00734

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0000263-96.2016.815.0351 AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL/Ensino Fundamental e Médio/Obrigação de Fazer / Não Fazer NÃO SE APLICA __________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

114 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 04005 Processo: 0001675-62.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSENI SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: CLARO S/AAto Ordinatorio: Intimar o promovente para, no prazo legal, apresentar Impugnação. 2A. VARA DE SAPE NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 04