Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0001009-06.2013.815.0371. RECORRENTE: Município de Sousa. ADVOGADO: Francisco Fortunato de Sousa Júnior (OAB/PB nº 17.301). RECORRIDO: Fábio Tyrone Braga de Oliveira. ADVOGADO: Eduardo José Pereira de Oliveira Filho (OAB/PB nº 22.970-B) RECURSO ESPECIAL Nº 0023155-88.2012.815.0011. RECORRENTE: Flávio Carneiro Guedes.

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 Campina Grande. PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000054-49.2014.815.0141. RECORRENTE: Adalvina Dantas de Sousa Gomes. ADVOGADO: Bartolomeu Ferreira da Silva (OAB/PB nº 14.412). RECORRIDO: Município de Brejo dos Santos. ADVOGADO: Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB nº 4.350-A). Rec

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 14.640.02 APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida DantasOAB/PB 16.663.APELADO: os mesmos. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072163.2011.815.1071 ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Jcaraú. APELANTE: Instituto Nacional do Seguro Social

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR: O EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004605954.2009.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. APELANTE(s): Federal de Seguros S/A..ADVOGADO(s): Rosângela Dias Guerreiro (OAB/RJ 48.812), Claudia V. N. Montenegro (OAB/PB 12.039) e Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132101). APELADO(s): Maria Lúcia Bande

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO DOS ACLARATÓRIOS. - Nosso ordenamento jurídico-processual não admite a interposição em duplicidade de recurso contra uma mesma decisão, havendo, a teor do entendimento reiterado do STJ, que se negar seguimento a segunda irresignação, em face da preclusão consumativa operada no momento em que manejada a prime

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 AGRAVO RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº:0018559-71.2013.815.2001(4ªCC) – Agravante: UNIMED SEGURADORA SAÚDE S/A. Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE 16.983 e OUTRO. Agravado: ESPÓLIO DE MARIA DO SOCORRO ALVES RAMALHO.Intimação ao(s) Bel(eis): Manolys Marcelino Passerat de Silans OAB/PB 11.536 e Hermano José

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 7 para apresentar formal de partilha contendo a cota parte cabível a cada um dos herdeiros e/ou sucessor, bem como informem os dados bancários de todos os beneficiários, em relação ao crédito constante do presente precatório, no prazo de 30 (trinta) dias. Bel(a)(s)(eis): Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007, causídico(a)(s)

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes, para, se manifestarem sobre despacho de fls. 472, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 30 de janeiro de 2018. APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005000-52.2010.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes B

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 12 tração da conduta de má-fé do credor, o que resta caracterizado, no caso dos autos, ante o descumprimento da redução proporcional dos juros pactuados, incidentes sobre a cobrança das parcelas remanescentes, em vista da liquidação antecipada da dívida. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de agravo de instrumento em que figuram como

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 ), ou em caso negativo, se consta de forma genérica ou similar, com o mesmo princípio ativo, dosagem e efeito, devendo, nesse caso, ser comprovado através de documentação médica. João Pessoa, 30 de janeiro de 2018. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL- 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800748-49.2016.815.0000. Agravante