Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0001009-06.2013.815.0371. RECORRENTE: Município de Sousa. ADVOGADO: Francisco Fortunato de Sousa Júnior (OAB/PB nº 17.301). RECORRIDO: Fábio Tyrone Braga de Oliveira. ADVOGADO: Eduardo José Pereira de Oliveira Filho (OAB/PB nº 22.970-B) RECURSO ESPECIAL Nº 0023155-88.2012.815.0011. RECORRENTE: Flávio Carneiro Guedes.

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 acerca dos documentos de fls. 46/54, em 10 dias. 00813 Processo: 0000988-69.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANGELA MARIA VICENTE DE CALDAS ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se a parte autora para manifestação acerca dos documentos de fls. 4

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 VES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre o laudo da pericia realizada nos autos no prazo de 10 (dez) dias 00976 Processo: 0000659-86.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES ADVOGADO: 025252PE HAROLDO

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 4 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001554-83.2017.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba. PROCURADORA DE JUSTIÇA: Lúcia de Fátima Maia de Farias. RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0001204-79.2014.815.0201. RECORRENTE: Estado da Par

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 00555 Processo: 0001613-57.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADJALMIR FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00556 Processo: 0001869-68.2015.815.0231 - INQUER

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 advogada da ora Apelada/Recorrente, regularizar a sua representatividade processual, sob pena de não conhecimento do recurso adesivo apresentado às fls. 309/317, conforme despacho de fls. 335. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 28 de agosto de 2018. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO - PROCESSO

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PRETENSÃO ATINGIDA APENAS QUANTO AO PERÍODO QUE ULTRAPASSA OS CINCO ANOS ANTERIORES À PROPOSITURA DA AÇÃO – RECURSO QUE NÃO TRAZ ARGUMENTOS SUFICIENTES A MODIFICAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA – DESPROVIMENTO. Não restou configurada a prescrição do fundo de direito, porquanto o cerne da controvérsia não gravita em torno

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 APELAÇÃO N° 0001929-57.2001.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora. ADVOGADO: Rachel Lucena Trindade. APELADO: Oliver Brothers Ind E Com Ltda E Outros. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DECRETADA NA ORIGEM. EXTINÇÃO DO FEITO. DECI