Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO N° 0000177-16.2009.815.01 11. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Francisco de Assis Santos. ADVOGADO: Rinaldo Barbosa de Melo. APELADO: Municipio de Sao Domingos do Cariri. ADVOGADO: Enio Maia. EMENTA: NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 9 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02) Remessa Oficial Nº: 000962546.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Impetrante: Virtual Engenharia Ltda. Advogada(s): Alessandra Norat Mousinho (OAB/PB 15.942). Impetrado: Município de Campina Grande. Advogada(s): Germana Pires de Sá N. C

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 00725 Processo: 0000079-08.2016.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMAR FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presi

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 30 VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00644 Processo: 0000026-27.2016.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar alegações finais. 00645 Proc

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0117395-16.2012.815.2001 – Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV. Recorrido (s): ONILDO RODRIGUES DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência. RECUR

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 28 Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, Rec Adesivo Fls - 54/64. Processo: 001406267.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Bms Promotora De Creditos Assessoria E, Servicos Financeiros Ltda, A

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 HIPÓTESE DE MANUTENÇÃO DA SUA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NO VALOR INTEGRAL DO BEM. MATÉRIA NÃO LEVANTADA NO PRIMEIRO GRAU. INOVAÇÃO RECURSAL CONFIGURADA. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO EM SEDE DE APELAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO APELO. COLISÃO ENTRE VEÍCULOS. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR POR ATO