Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 00186 Processo: 0002347-58.2002.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00187 Processo: 0017850-12.2008.815.2001 - P

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 00159 Processo: 0034743-05.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: F E A CEZARINO REPRESENTACAO DE MAT DE CONSTRUCOES LDTA Sentenca: Intime-se Intime-se. Processo extinto art.924,II, do CPC, c/ c art.I, do CTN 00160 Processo: 0775500-10.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL A

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 constitucional (direito à saúde) no limbo da normatividade abstrata. - “Entre proteger a inviolabilidade do direito à vida, que se qualifica como direito subjetivo inalienável assegurado pela própria Constituição da República (art. 5, caput), ou fazer prevalecer, contra essa prerrogativa fundamental, um interesse financeiro e secundário

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 18 Apelante: Real Engenharia Ltda, Advogado: Larridja Araujo Cabral, Apelado: Joao Pedro De Sousa, Advogado: Jose Orlando Pires Ribeiro De Medeiros. Processo: 0001578-18.2013.815.0141, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Remulo De Sousa Ramos, Advogado: Gerson Dantas Soares, Apela