Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 46 00972 Processo: 0001894-80.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO CAVALCANTI DA FONSECA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00973 Pr

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 01106 Processo: 0000654-51.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. REU: FRANCISCO DOS PRAZERES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 50 01060 Processo: 0002490-40.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: NIEDSON MOTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu a habilitação, bem como de todo o teor da sentença proferida nos autos. 3A. VARA DE SAPE NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01061 Processo: 0000020

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PREFACIAL ARGUIDA PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE PROPOSITURA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RECLAMADA. INOCORRÊNCIA. ATENDIMENTO À DISPOSIÇÃO CONSTANTE DO ART. 988, §5º, I, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MÉRITO. SENSO DE RECONHECIMENTO DA ILEGALIDADE DA TARIFA DE ASSINA

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 14 Processo: 0000501-44.2016.815.0601, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Seguro Apelante: Maria De Fatima Goncalves Da Silva, Advogado: Maria Lucineide De Lacerda Santana, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0000715-70.2016.815.0751, A