Diário da Justiça ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 22 2A. VARA DE ARARUNA NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00214 Processo: 0000319-92.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GINALDO FERREIRA ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-se para comparecer em audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 05.04.20

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 00576 Processo: 0001163-03.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-seAPRESENTAR AS ALEGAcoes finais no prazo legal 00577 Processo: 0001355-04.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE PADUA SALES DE VASCONCELOS ADVOGADO: 024991

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 00443 Processo: 0001887-11.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA MARTINS ALVES ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 27 00468 Processo:

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 Apelação Criminal nº. 0000924-28.2016.815.0981 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Jonas Danilo Pereira Cavalcante. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Humberto Albino de Moraes (OAB/PB 3.559), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direit