Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 11 (Advs: Thiago Bezerra de Melo, OAB/PB. 23.782), Joallyson Guedes Resende, OAB/PB. 16.427, e Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB 16.427). Agravada: Justiça Pública. Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB;/PB nº 9.132 e Genival Veloso de França Filho, OAB/PB nº 5.108). Apelada: Justiça Pública. 18º - PJE) Habeas Corpus nº

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 6 OLIVEIRA, JOÃO BENEDITO DA SILVA, LEANDRO DOS SANTOS E OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, INDEFERINDO A CAUTELAR, FOI SUSPENSO O JULGAMENTO, PARA COMPOSIÇÃO DE QUÓRUM. IMPEDIDO O DES. ABHAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.06.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA QUÓRUM. COTA: NA SESSÃO DO DIA 1º.07.20

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 outro lado, o seu decreto de prisão preventiva, com a EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA, se por outro motivo ele não se encontrar preso, deixando a cargo do Juízo de origem a verificação da necessidade das medidas cautelares não prisionais do art. 319 do CPP, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime.

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 11.343/2006, considerando dois vetores desfavor-veis para o acusado, encontra-se plenamente justificado, diante dos fundamentos exposados e da quantidade e das esp-cies de drogas apreendidas. 3. Na hip-tese dos autos, n-o se fez necess-rio a confiss-o espont-nea do denunciado, para demonstrar a pr-tica delitiva, diante do farto acervo probat-rio exi