Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2498ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Suscitado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO CONFLITO DE COMPETENCIA nº 0001512-77.2018.9.26.0010 (nº 000150/2018 - Processo de origem: 084116/2018 - 1a AUDITORIA) Relator: SILV

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2516ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Suscitante(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Suscitado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 35 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2507ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em dirimir o conflito, declarando competente o MM. Juízo suscitado, de conformidade com o relatóri

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2447ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002030-67.2018.9.26.0010 (Nº 199/18 – Proc. 84609/18 – 1ª Aud.). Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME. CONFLITO